Ataxia.info - Política de Privacidade
Ataxia.info respeita sua privacidade em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A Política de Privacidade deste website explica quando e para qual propósito são coletados dados pessoais de seus visitantes, em que condições tais dados são compartilhados e como tais dados são protegidos.
1. Base legal
A coleta e utilização de dados pessoais de brasileiros no site Ataxia.info está baseada no previsto na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei 13.709/18) e em boas práticas consagradas em normas técnicas como a ISO 27701. Doravante, o termo "Contato" se refere à visitantes anônimos que preencheram voluntariamente o formulário de Contato do site, localizado na página "Contato" que pode ser acessada no rodapé a partir de qualquer página.
2. Dados pessoais coletados
O formulário de "Contato" pode coletar - se forem informados voluntariamente pelo visitante - os seguintes dados pessoais e médicos: Nome, Sobrenome, E-mail, Telefone e Tipo de Ataxia, Estes dados podem ser fornecidos para solicitação de acesso ao Grupo de Suporte de ataxias da Abahe no WhatsApp. O preenchimento do formulário apenas envia os dados pessoais fornecidos por e-mail para análise por parte dos administradores do site. A inclusão no grupo de suporte no WhatsApp não é automática - primeiro são feitas as devidas verificações (se o visitante já fez cadastro na Abahe, se é menor de idade etc.), e quando o acesso ao grupo é viável o visitante é informado e recebe um link de convite.
3. Finalidades do armazenamento dos dados pessoais e dados sensíveis
O formulário disponibilizado na página "Contato" tem o objetivo de permitir a inclusão do visitante no grupo de suporte de ataxias da Abahe, mantido no WhatsApp. O grupo é fechado para associados, e os dados fornecidos são necessários para verificar se o interessado já fez seu cadastro (já é um associado da Abahe). O nome e o telefone também são necessários para que o convite para acesso ao grupo no WhatsApp possa ser enviado após as devidas verificações.
Os dados são fornecidos voluntariamente pelos seus titulares e são mantidos em sigilo e de forma segura na nuvem (ver item 5.1), só estando disponíveis para os administradores do site na plataforma WIX. Usuários visitantes que acessam o site não podem visualizar dados pessoais fornecidos por outros usuários.
4. Consentimento
O visitante é informado de forma explícita na página de "Contato" que ao fornecer seus próprios dados ele consente com a coleta dos dados mencionados no item 2, para as finalidades descritas no item 3 acima. Os visitantes são também orientados à consultar esta página de Política de Privacidade do site, que é acessível a qualquer momento através de link disponível no rodapé em todas as páginas do Portal.
Nestes termos, o prosseguimento em fornecer voluntariamente seus próprios dados pessoais será considerado como manifestação inequívoca de consentimento pelo visitante para o armazenamento destes dados no site ataxia.info, e também a sua inclusão no grupo de usuários da plataforma WhatsApp caso seja solicitada pelo próprio visitante (onde são requeridos pelo menos o telefone com DDD e o nome ou algum apelido).
4.1. Menores de idade
O formulário de Contato não se destina a coletar intencionalmente informações que sejam fornecidas diretamente por menores de 16 anos. Uma mensagem é exibida no formulário de "Contato" alertando que menores de idade NÃO devem prosseguir eles próprios com o preenchimento do formulário, e, em vez disso, devem solicitar que seus responsáveis preencham as informações se acharem apropriado.
Vale observar que menores de idade com diagnóstico de ataxia podem ser associados da Abahe, caso seus responsáveis façam seu registro na associação, mas apenas seus responsáveis legais poderão acessar o grupo de suporte no WhatsApp se tiverem interesse, dada a natureza sensível e madura dos temas lá discutidos.
5. Controlador e Operadora
Dado que o ataxia.info é um website mantido por voluntários e não constitui uma pessoa jurídica própria, a Abahe será a Controladora e Operadora em relação a dados pessoais retidos para as atividades descritas no item 3. A empresa WIX atua como Operadora conjunta, já que é responsável pela hospedagem do website ataxia.info na nuvem, pelo armazenamento dos dados e sua transmissão por meios seguros.
5.1. Informações sobre a Plataforma WIX
A Wix.com foi fundada em 2006, em Israel. Consiste em uma plataforma online de criação e edição de sites, que permite aos usuários criar sites em HTML5 e sites Mobile e hospedar estes sites na nuvem sem necessidade de conhecimento prévio em programação ou design. De acordo com publicações recentes da empresa, Wix atualmente possui mais de 200 milhões de usuários em 190 países. Ver https://pt.wix.com/about/us
O Wix hospeda seu site em uma rede global de distribuição de conteúdo (CDN), uma coleção de servidores seguros conectados localizados em todo o mundo. Os visitantes são direcionados automaticamente para o servidor mais próximo, para que o site carregue o mais rápido possível independentemente de onde ele seja visualizado. Este regime é denominado “armazenamento multinuvem”, uma solução que utiliza o AWS (nuvem da Amazon), o Google Cloud e também os servidores internos do Wix.
Segurança: Os dados armazenados são mantidos criptografados, e todo o tráfego de acesso nas páginas também é criptografado utilizando SSL/TLS. A plataforma segue padrões de segurança compatíveis com as normas internacionais.
Backup: O backup dos sites é automático, de modo que os sites hospedados podem ser automaticamente restaurados caso aconteça uma queda - ainda que improvável.
Disponibilidade: A plataforma Wix assegura aos sites nela hospedados 99,9% de tempo de atividade (alta disponibilidade).
O website ataxia.info pode utilizar “Cookies” e outras tecnologias para ter um melhor entendimento do comportamento dos usuários, para propósitos de segurança e para poder prestar melhores serviços. O usuário visitante é informado automaticamente sobre o uso de Cookies ao acessar o site pela primeira vez para que autorize a sua utilização, caso concorde em prosseguir com o acesso. O visitante também pode optar por autorizar apenas o Cookies essenciais para ter acesso, e desabilitar outros opcionais (com propósitios de marketing etc.).
Informações sobre Privacidade e Segurança de Dados na WIX: https://pt.wix.com/manage/privacy-security-hub
6. Direitos como titular de dados pessoais
A LGPD confere direitos a todos os titulares de dados pessoais e os administradores do site ataxia.info farão em boa fé seus melhores esforços para que tais direitos sejam observados, de acordo com os princípios gerais e regras também nela previstas. Por exemplo, os visitantes que tiverem fornecido dados pessoais pelo formulário de Contato têm dentre outros os seguintes direitos:
• Solicitar informações sobre quais dados pessoais são coletados, e requisitar cópias destes dados.
• Solicitar a correção de dados pessoais que estejam incorretos ou incompletos (caso tenham enviado por exemplo o nome ou o telefone com algum erro, neste caso poderão utilizar o próprio formulário de Contato para solicitar a correção),
• Revogar seu consentimento e requisitar que seus dados pessoais mantidos como Contato sejam excluídos.
Na hipótese de revogação de consentimento e requisição de exclusão dos dados, os titulares serão informados dos impactos que a exclusão de seus dados poderá trazer. Caso existam condições legais que possam justificar a retenção dos dados, estas serão devidamente informadas ao titular.
Contato: Para qualquer solicitação ou dúvida sobre direitos dos titulares ou outras questões relacionadas com esta Política de Privacidade por favor utilizar o formulário de Contato disponível no rodapé de todas as páginas de ataxia.info.
7. Compartilhamento
7.1. Abahe
Os dados dos contatos no site ataxia.info poderão ser compartilhados por meios seguros com a Diretoria da ABAHE, que poderá contactá-los para explicar os benefícios da associação. O registro na Abahe facilita a inclusão dos pacientes com ataxias em ensaios clínicos para novos medicamentos e terapias para Ataxias, estudos de história natural da doença, e também estudos de vida real.
7.2. Ordem Judicial
Informações pessoais fornecidas por visitantes através do formulário de Contato do site ataxia.info também poderão ser compartilhadas por obrigação legal.
8. Responsabilidades
As responsabilidades dos administradores do site ataxia,info pelo tratamento de dados pessoais fornecidos pelos visitantes estão limitadas aos esforços de adoção de boas práticas nos termos do art. 32 da LGPD.
9. Retenção
A menos que seja feita solicitação explícita para que seus dados pessoais sejam removidos do cadastro (ver item 6), as informações fornecidas pelo próprio titular através do formulário de Cadastro serão preservadas por tempo indeterminado na tabela de Contatos do website ataxia.info na plataforma WIX.
10. Alterações
O site ataxia.info poderá fazer alterações nesta Política de Privacidade a qualquer momento. A versão mais atualizada estará sempre disponível nesta página. Última atualização em 07-04-2023